O E-Commerce mmartan é destinado à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.
Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.
A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.
O cadastro no E-Commerce mmartan ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.
O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.
O E-Commerce mmartan se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais. O Consumidor fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
Com o cadastramento realizado, o Consumidor autoriza o E-Commerce mmartan a utilizar como meio de comunicação os seus dados, tais como: telefone, e-mail, SMS e pelo aplicativo WhatsApp.
O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce mmartan, podendo adquirir por meio on-line os produtos.
O pagamento para compras realizadas pelo site web e aplicativo mobile, poderá ser realizado por meio de: PIX à vista; PIX em 4x Pagaleve ou Cartões de Crédito à vista ou parcelado (Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo).
Quando a opção de pagamento for por meio de PIX à vista será disponibilizado, após a finalização do pedido, um link e um QR Code. Ambos podem ser utilizados para a realização do pagamento através de aplicativo ou site do banco. Compras efetuadas por meio dessa modalidade só serão validadas após a confirmação do pagamento.
Quando a opção de pagamento for por meio de PIX em 4x Pagaleve, após finalização do pedido, o cliente será redirecionado para um ambiente seguro da Pagaleve. A oferta do crédito dependerá da análise de crédito feita pela Pagaleve a partir dos dados fornecidos pelo cliente. A cobrança das parcelas também será realizada pela Pagaleve nos dias e canais de comunicação informados no momento da contratação do crédito. Em caso de atraso no pagamento da parcela, a Pagaleve poderá realizar a cobrança de multas, encargos e juros. Pedidos efetuados por meio dessa modalidade só serão validados após a confirmação de pagamento da primeira parcela.
Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet. Não são aceitos Cartões de Crédito emitidos no exterior.
A disponibilidade das formas de pagamento está diretamente vinculada à loja responsável pela entrega do pedido e poderá ser alterada a qualquer momento e a critério da empresa.
Uma vez confirmado o pagamento, o pedido será entregue utilizando o sistema dos Correios ou através de transportadoras. O prazo será informado na conclusão do pedido e a entrega será realizada em horário comercial.
Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.
Política de troca e devolução
Política de Troca e Devolução de Produtos (Aplicável às Lojas Físicas – Próprias e Franqueadas – e ao Site Oficial)
Objetivo
Estabelecer diretrizes claras e uniformes para trocas e devoluções de produtos adquiridos nas lojas físicas (próprias e franqueadas) e no site oficial da marca, assegurando os direitos dos consumidores e promovendo excelência no atendimento.
Abrangência
Aplica-se a todas as compras realizadas:
• Em lojas físicas próprias
• Em lojas franqueadas da rede
• No site oficial: www.mmartan.com.br
Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC
O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o produto deve:
• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias
• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original
• Estar acompanhado da nota fiscal
Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, será realizado:
• Estorno do valor pago, conforme o meio de pagamento utilizado
• Ou troca por outro produto, se assim desejar o cliente
● Ou envio de vale-compras, se assim desejar o cliente
Ver anexo I para instruções de devolução/troca.
Trocas por tamanho, cor ou modelo
Prazo para troca: até 30 (trinta) dias corridos a contar da data da compra (lojas físicas) ou do recebimento (compras online), condicionado à disponibilidade em estoque.
Para exercer esse direito, o produto deve:
• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias
• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original
• Estar acompanhado da nota fiscal
Lojas físicas: a troca deverá ser realizada preferencialmente na mesma loja em que o produto foi adquirido.
Compras online: a troca pode ser solicitada por meio do canal de atendimento ao cliente no site ou pelo WhatsApp. Ver anexo II para instruções de devolução/troca.
Produtos com defeito de fabricação
Prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação:
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis;
• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis (ex.: fragrâncias, sabonetes, velas, aromatizadores etc.).
Não é considerado defeito para fins de troca:
• Indícios de uso inadequado do produto;
• Indícios de dano acidental;
• Indícios de 'uso indevido', 'mau uso' ou 'acidentes de percurso' que provoquem danos ao tecido, descosturas, rupturas, rasgos, furos, raspagens, descolamentos e desgastes naturais em decorrência do uso;
• Lavagem inadequada do produto;
• Produtos personalizados pelo cliente não serão trocados e nem devolvidos.
A devolução será aceita mediante:
• Análise técnica do produto pela equipe responsável
• Apresentação da nota fiscal de compra
Caso constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
• Substituição do produto
• Restituição do valor pago
• Ou abatimento proporcional do preço
Como funcionam os estornos de compras efetuadas por cartão de crédito?
Em casos de estorno onde a compra foi realizada utilizando cartão de crédito, deverá ser observado o seguinte fluxo:
• enviamos uma autorização de cancelamento para a operadora do seu cartão;
• ao receber esta autorização, a operadora faz a devolução do valor diretamente na sua fatura (o prazo pode variar de acordo com cada operadora);
• se você já pagou alguma parcela dessa compra, esse valor voltará para você em formato de crédito diretamente na sua fatura. Já as parcelas restantes serão lançadas na fatura e abatidas pelo banco para que você não precise pagá-las;
• O formato dos lançamentos na fatura varia de banco para banco, podendo aparecer todas em uma única fatura ou uma de cada vez em cada mês.
O prazo para conclusão dos estornos nestes casos será de até 07 (sete) dias úteis após a aprovação.
Como funcionam os estornos de compras efetuadas via PIX?
Nestes casos o valor será devolvido em até 04 (quatro) dias úteis.
Disposições Gerais
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, desde que respeitados os direitos dos consumidores adquiridos até então.
Canal de Atendimento
Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser direcionadas a nosso SAC:
• 📞 Telefone: 0800 723 7222
• 📧 E-mail: atendimento@mmartan.com.br
• 💬 WhatsApp: (19) 98966-3480
• 🌐 Site: www.mmartan.com.br/fale-conosco
Anexo I
Como realizar a troca/devolução ref. Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC?
1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.
2. Daremos continuidade a sua solicitação por e-mail, oportunidade na qual encaminharemos um código de postagem dos Correios junto com as instruções de como enviar o(s) produto(s) para a mmartan.
3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) juntamente com o código de postagem até uma unidade dos Correios.
4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato novamente para sabermos como você gostaria de ser restituído.
Anexo II
Como realizar a troca/devolução ref. Trocas por tamanho, cor ou modelo de compras online?
1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja trocar e siga os passos indicados.
2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail, ocasião em que enviaremos o endereço para devolução, juntamente com as instruções necessárias para o envio dos produtos à mmartan. Informamos que o custo do frete para devolução é de responsabilidade do cliente.
3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) até uma unidade dos Correios juntamente com o endereço indicado.
4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato novamente para informarmos que os seus créditos estarão disponíveis para serem utilizados em nosso site.
O mmartan home club é o novo programa de fidelidade da mmartan, que substitui o clube mmartan vigente desde 22/06/22, incluindo novos benefícios e mantendo o atual benefício Indique um amigo. Ao aderir ao mmartan home club, o cliente terá direito ao benefício do Cashback e do Indique um amigo, e futuramente, novos benefícios que serão previamente comunicados pela mmartan. No Cashback, o cliente ganha créditos quando realiza compras na mmartan. No Indique um Amigo, o cliente ganha créditos quando um amigo indicado por ele realiza a primeira compra na mmartan. Os créditos obtidos com esses dois benefícios podem ser utilizados para realizar novas compras na mmartan, nas lojas físicas ou no site da marca.
No benefício de Cashback, o cliente recebe créditos em sua carteira digital de acordo com o valor das compras realizadas na mmartan (o percentual de cashback pode ser variável). Os créditos gerados em uma determinada compra são liberados em até 72 horas após a confirmação do pagamento e poderão ser utilizados em até 90 dias após a sua liberação. As condições específicas para gerar créditos nas compras de determinados produtos ou categorias de produtos serão divulgadas nos canais de comunicação da mmartan e estão dispostas neste regulamento.
Já no benefício Indique um amigo, o cliente poderá convidar até 20 amigos para fazer parte do mmartan home club, enviando um cupom de desconto de R$ 100,00 que os convidados podem utilizar na primeira compra na mmartan desde que ela tenha valor mínimo de R$ 800,00. Para cada compra realizada nas condições acima, o cliente ganhará R$ 50,00 de créditos em sua carteira digital, que serão liberados em até 72 horas após a confirmação de pagamento.
O cliente pode a qualquer momento consultar a sua carteira digital na área logada do site da mmartan para verificar os créditos recebidos tanto no benefício de Cashback quanto no Indique um amigo.
Estas ações são válidas em todo Território Nacional, realizadas pela Ammo Varejo S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.494.776/0001-01, nome fantasia mmartan, com sede na Avenida Paulista, n° 1.754 – 2ª sobreloja, Ala B, na cidade e Estado de São Paulo, por meio do nosso e-commerce e das lojas físicas.
O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce mmartan ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da mmartan e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Embora o E-Commerce mmartan envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.
O E-Commerce mmartan se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.
A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.
Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Experiência do Cliente.
Em caso de qualquer cláusula do presente Termo ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.
As atividades desenvolvidas pelo E-Commerce mmartan não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.
O E-Commerce mmartan é provido pela empresa AMMO VAREJO S.A.., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.494.776/0012-56, localizada na Rodovia Anhanguera, 3.117, KM 77,5, Setor A, Vinhedo/SP – CEP 13288-000, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
AÇÃO PROMOCIONAL COMPRE E GANHE
LINHA BAMBOO - TOALHA LAVABO ONE FOR ALL
1. Realizadora da Ação Promocional
1.1. Esta ação é direcionada ao consumidor na modalidade “Ação Promocional – Compre e Ganhe” e realizada por AMMO VAREJO S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 03.494.776/0001-01 com sede na Avenida Paulista, nº 1.754, 2ª sobreloja, Ala B, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01310-200, empresa detentora do uso e exploração da marca MMARTAN.
2. Objeto da Ação Promocional
2.1. Esta ação compreende o oferecimento de um produto promocional denominado “Toalha Lavabo – One for All”, para os consumidores participantes que atenderem às condições deste Regulamento.
CÓDIGO CATEGORIA DESCRIÇÃO VALOR
MMTRATLBZ1FT22AR Toalha Lavabo Toalha Lavado – One For All R$ 49,90
2.2. Não há qualquer garantia ao consumidor participante com relação a cor do produto promocional, ocasião em que este deverá consultar previamente a disponibilidade na Loja física Participante.[1] [2]
3. Abrangência
3.1. A Ação Promocional será realizada em todo território nacional.
4. Período da Ação Promocional
4.1. A Ação Promocional terá início em 01/05/2025 e término em 11/05/2025.[3] [4]
5. Lojas Participantes
5.1. Participam desta Ação Promocional:
(i) Todas as lojas físicas denominadas “MMARTAN” (marca), as quais farão a respectiva divulgação no estabelecimento comercial; e
(ii) O e-commerce no site https://mmartan.com.br/.
5.2. Os endereços das lojas físicas participantes da promoção podem ser consultados no site da MMARTAN - https://mmartan.com.br/lojas.
6. Critério de Participação
6.1. Qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e residente no território nacional poderá participar da Ação Promocional, atendidas as condições deste Regulamento.
6.1.1. Para as compras realizadas via e-commerce, o consumidor deverá realizar o seu cadastro e/ou login no site, bem como fazer a leitura deste Regulamento, para ciência.
7. Mecânica da Ação Promocional
7.1. Na compra conjunta de todos os produtos indicados na tabela abaixo em uma das Lojas Participantes ou no site (https://mmartan.com.br/), durante o período de realização desta Ação Promocional, o consumidor participante será contemplado, com 01 (uma) unidade do brinde promocional indicado no item 2.1. deste Regulamento. [5] [6]
CÓDIGO CATEGORIA DESCRIÇÃO VALOR
CASA2.BAMT22VD Aromatizador de Ambiente Aromatizador de Ambiente Bamboo -230ml R$ 199,90
CASDF.BAMT22VD Difusor de Ambiente Difusor de Ambiente Bamboo – 200ml R$ 249,90
CASDF.BAMT22VD Sabonete Líquido Sabonete Líquido Bamboo – 200ml R$ 149,90
7.2. Ocorrendo a compra em uma Loja física Participante, o consumidor deverá retirar o brinde promocional escolhido no ato da compra ocorrida na respectiva loja participante durante o prazo de vigência da promoção. Verificando qualquer irregularidade, imperfeição ou avaria no brinde promocional, o consumidor deverá solicitar a troca imediata do brinde na loja onde se efetuou a compra, por outro em perfeitas condições, nos moldes da cláusula 8.4.
7.3. Para as compras efetuadas via e-commerce, na hipótese de o consumidor verificar a presença de qualquer irregularidade, imperfeição ou avaria no brinde promocional, o mesmo deverá solicitar, dentro do período de realização da promoção, a troca imediata por outro em perfeitas condições, nos moldes da cláusula 8.4.
7.3.1. Para os pedidos de compra realizados via e-commerce, cuja entrega seja feita por intermédio de lojas físicas da marca MMARTAN, o(s) produto(s) adquirido(s) e o brinde escolhido poderão chegar ao endereço do consumidor em datas diversas cada qual. Os respectivos prazos de entrega do(s) produto(s) e do brinde serão devidamente sinalizados no “checkout” do carrinho de compras do consumidor no ato de finalização das compras. [7] [8]
7.4. O brinde promocional não será fornecido em data diversa da compra ou após a finalização da Ação Promocional.
7.5. O consumidor não poderá utilizar a Nota Fiscal/Cupom de compra efetuada em uma Loja física Participante para a retirada do brinde promocional em outra Loja física Participante. Igualmente, a Nota Fiscal/Cupom de compra realizada via e-commerce não poderá ser utilizada para retirada do brinde promocional em uma Loja física Participante.
7.6. O brinde promocional é individual e intransferível, não podendo em hipótese alguma ser convertido em dinheiro, bens ou serviços de qualquer espécie, ressaltando-se, ainda, que a venda dos produtos e brindes promocionais é realizada exclusivamente pelas Lojas físicas da MMARTAN participantes, bem como pelo e-commerce (https://mmartan.com.br/).
7.7. O brinde promocional poderá ser adquirido separadamente, pelo valor de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos). A comercialização/venda é limitada a 01 (um) brinde por consumidor (CPF).
7.8. Durante todo o período de realização desta promoção o brinde promocional será oferecido, conforme item 5, devendo o consumidor consultar previamente as Lojas MMARTAN Participantes e/ou o e-commerce (https://mmartan.com.br/).
7.9. Esta ação promocional não é cumulativa com outras promoções vigentes, benefícios ou descontos, de modo que não serão aceitas Notas Fiscais de compra de produtos fora do período desta promoção.
8. Disposições Gerais
8.1. A Ação Promocional poderá ser prorrogada, encerrada, suspensa, interrompida ou cancelada por mera liberalidade, a critério exclusivo da Realizadora, inclusive em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas pelos participantes com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros consumidores.
8.1.1. Caso ocorram quaisquer das hipóteses previstas no item 8.1 deste Regulamento, tal ocorrência será divulgado pela Realizadora, através dos seus canais de comunicação oficiais com consumidores - Central de Experiência do Cliente, nas Lojas Participantes, Redes Sociais da marca MMARTAN (Instagram e Facebook[9] [10] ) ou no perfil constante no site (https://mmartan.com.br/).
8.1.2. A Realizadora se reserva no direito de alterar as cláusulas e condições deste Regulamento em virtude de questões estratégicas do seu negócio, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, mediante simples comunicação em seus canais oficiais.
8.2. Ao término da Ação Promocional na data prevista e cumpridas as condições previstas neste Regulamento, não restará qualquer responsabilidade à Realizadora Ammo Varejo S.A. - Em Recuperação Judicial, e/ou às Lojas Participantes, as quais não estarão mais vinculadas à oferta ao público conforme aqui proposta.
8.3. Para a participação desta promoção a Realizadora, por meio do site ou lojas físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos participantes, para a realização da compra dos produtos promocionais, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
8.3.1. Os consumidores participantes devem autorizar expressamente o uso de seu nome, imagem e voz ou qualquer outra informação que seja relacionada à Ação Promocional, a qual venha, eventualmente, a ser veiculada em materiais ou canais de comunicação publicitária, seja na Loja física Participante, site ou em redes sociais da empresa Realizadora.
8.4. A conferência do brinde promocional escolhido deve ser realizada pelo consumidor, necessariamente, no momento da compra ou do recebimento (para compras via site), de modo que, em caso de reclamação por imperfeições irregularidades ou avarias, o consumidor deverá imediatamente comunicá-las ao Serviço de Atendimento ao Consumidor da Loja Participante, nos casos de compras em lojas físicas, ou através da aba “troca e devoluções” no e-commerce, nos casos de compras online, para a respectiva troca. A mera insatisfação quanto ao brinde escolhido, após a finalização da compra, não lhe conferirá o direito à troca.
8.4.1. O brinde oferecido ao consumidor é de cunho promocional e durável. Após a entrega do item ao consumidor, a Ammo Varejo S.A. - Em Recuperação Judicial e a respectiva Loja Participante não terão qualquer responsabilidade relativa à utilização dos produtos distribuídos nesta oferta, observado o disposto na Lei nº 8.078/90.
8.5. As Lojas Participantes se reservam no direito de vedar a concessão do brinde promocional ao(s) consumidor(es) que não preencher(em) as condições estabelecidas neste Regulamento, bem como àquele(s) que atue(m) de forma a desvirtuar, burlar ou fraudar a promoção. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou contra os termos do presente Regulamento.
8.6. Para efeito desta Ação Promocional, os consumidores declaram ciência que a(s) Nota(s) Fiscal(is)/Cupom de compra não representam direito adquirido na ocorrência de nova promoção futura que eventualmente seja realizada pela Ammo Varejo S.A., com o uso da marca MMARTAN, pelas Lojas Participantes envolvidas e/ou o e-commerce (https://mmartan.com.br/).
8.7. Em caso de dúvidas, divergências, omissões ou situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas (i) através do canal de atendimento ao consumidor de cada Loja participante; ou (ii) pela Central de Experiência do Cliente no telefone: 0800 723 7222 (atendimento das 09h às 16h, de segunda à sexta); chat e Whatsapp (atendimento das 09h às 16h, de segunda à sexta); ou (iii) através do site https://mmartan.com.br/– fale conosco. Todas as ocorrências serão analisadas e decididas pela Realizadora Ammo Varejo S.A. de forma soberana e irrecorrível.
8.8. A participação nesta promoção importa na expressa aceitação de todas as condições estabelecidas neste Regulamento. Serão excluídos desta Ação Promocional os participantes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras do Regulamento.
8.9. Os respectivos anúncios e comunicações publicitárias informando os consumidores da realização da promoção serão divulgados pelas Lojas Participantes em seus respectivos estabelecimentos comerciais, bem como via e-commerce (https://mmartan.com.br/).
8.10. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Participante, bem como no site da MMARTAN (https://mmartan.com.br/termos-de-uso).[11]
8.11. Esta Ação Promocional se enquadra no conceito de valor agregado ao produto, de modo que o brinde promocional disponibilizado aos consumidores terá seu custo de aquisição e de distribuição pago pela Realizadora Ammo Varejo S.A.
8.12. A presente Ação Promocional não envolve modalidade de sorte, álea ou distribuição gratuita de prêmio, sendo, portanto, dispensada a necessidade de prévia autorização governamental nos termos da Lei nº 5.768/71, do Decreto nº 70.951/72 e Lei nº 13.756/2018.