Política de Troca e Devolução de Produtos (Aplicável às Lojas Físicas – Próprias e Franqueadas – e ao Site Oficial)

Objetivo

Estabelecer diretrizes claras e uniformes para trocas e devoluções de produtos adquiridos nas lojas físicas (próprias e franqueadas) e no site oficial da marca, assegurando os direitos dos consumidores e promovendo excelência no atendimento.

Abrangência

Aplica-se a todas as compras realizadas:

• Em lojas físicas próprias

• Em lojas franqueadas da rede

• No site oficial: www.artex.com.br

Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC

O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deve:

• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias

• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original

• Estar acompanhado da nota fiscal

Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, será realizado:

• Estorno do valor pago, conforme o meio de pagamento utilizado

• Ou troca por outro produto, se assim desejar o cliente

● Ou envio de vale-compras, se assim desejar o cliente

Ver anexo I para instruções de devolução/troca.

  

Trocas por tamanho, cor ou modelo

Prazo para troca: até 30 (trinta) dias corridos a contar da data da compra (lojas físicas) ou do recebimento (compras online), condicionado à disponibilidade em estoque.

Para exercer esse direito, o produto deve:

• Estar em perfeitas condições: sem indícios de uso, lavagem ou avarias

• Ser devolvido com etiquetas afixadas, na embalagem original

• Estar acompanhado da nota fiscal

Lojas físicas: a troca deverá ser realizada preferencialmente na mesma loja em que o produto foi adquirido.

Compras online: a troca pode ser solicitada por meio do canal de atendimento ao cliente no site ou pelo WhatsApp. Ver anexo II para instruções de devolução/troca.

Produtos com defeito de fabricação

Prazo legal para reclamação de defeitos aparentes ou de fácil constatação:

• 90 (noventa) dias para produtos duráveis;

• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis (ex.: fragrâncias, sabonetes, velas, aromatizadores etc.).

Não é considerado defeito para fins de troca:

• Indícios de uso inadequado do produto;

• Indícios de dano acidental;

• Indícios de 'uso indevido', 'mau uso' ou 'acidentes de percurso' que provoquem danos ao tecido, descosturas, rupturas, rasgos, furos, raspagens, descolamentos e desgastes naturais em decorrência do uso;

• Lavagem inadequada do produto;

• Produtos personalizados pelo cliente não serão trocados e nem devolvidos.

A devolução será aceita mediante:

• Análise técnica do produto pela equipe responsável

• Apresentação da nota fiscal de compra

Caso constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:

• Substituição do produto

• Restituição do valor pago

• Ou abatimento proporcional do preço

  

Como funcionam os estornos de compras efetuadas por cartão de crédito?

Em casos de estorno onde a compra foi realizada utilizando cartão de crédito, deverá ser observado o seguinte fluxo:

• enviamos uma autorização de cancelamento para a operadora do seu cartão;

• ao receber esta autorização, a operadora faz a devolução do valor diretamente na sua fatura (o prazo pode variar de acordo com cada operadora); 

• se você já pagou alguma parcela dessa compra, esse valor voltará para você em formato de crédito diretamente na sua fatura. Já as parcelas restantes serão lançadas na fatura e abatidas pelo banco para que você não precise pagá-las; 

• O formato dos lançamentos na fatura varia de banco para banco, podendo aparecer todas em uma única fatura ou uma de cada vez em cada mês.

O prazo para conclusão dos estornos nestes casos será de até 07 (sete) dias úteis após a aprovação. 

Como funcionam os estornos de compras efetuadas via PIX?

Nestes casos o valor será devolvido em até 04 (quatro) dias úteis.

Disposições Gerais

Esta política poderá ser alterada a qualquer momento, desde que respeitados os direitos dos consumidores adquiridos até então.

Canal de Atendimento

Dúvidas, solicitações ou reclamações podem ser direcionadas a nosso SAC:

• 📞 Telefone: 0800 047 0809

• 📧 E-mail: atendimento@artex.com.br

• 💬 WhatsApp: (19) 99199-9508

• 🌐 Site: www.artex.com.br/fale-conosco

  

Anexo I

Como realizar a troca/devolução ref. Direito de Arrependimento (somente compras online) – art. 49 do CDC?

1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.

2. Daremos continuidade a sua solicitação por e-mail, oportunidade na qual encaminharemos um código de postagem dos Correios junto com as instruções de como enviar o(s) produto(s) para a ARTEX.

3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) juntamente com o código de postagem até uma unidade dos Correios.

4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato novamente para sabermos como você gostaria de ser restituído.

Anexo II 

Como realizar a troca/devolução ref. Trocas por tamanho, cor ou modelo de compras online?

1. Faça o login em nosso site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e Devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja trocar e siga os passos indicados.

2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail, ocasião em que enviaremos o endereço para devolução, juntamente com as instruções necessárias para o envio dos produtos à ARTEX. Informamos que o custo do frete para devolução é de responsabilidade do cliente.

3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) até uma unidade dos Correios juntamente com o endereço indicado.

4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato novamente para informarmos que os seus créditos estarão disponíveis para serem utilizados em nosso site.