TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

O E-Commerce ARTEX é destinado à venda de produtos de cama, mesa, banho e decoração pela Internet, tendo como premissa a busca incessante pela qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio do E-Commerce. Os Termos e Condições de Uso (“Termo”) são as condições gerais que devem ser observadas pelo Consumidor ao utilizar o E-Commerce.

Este Termo disponibiliza as informações indispensáveis à utilização do E-Commerce, sendo obrigatória a sua leitura.

A aceitação formal deste Termo se dará com a utilização ou o cadastramento no E-Commerce, situação em que o Consumidor declarará sua plena, irrevogável e irrestrita concordância com as condições previstas neste Termo.

CADASTRAMENTO

O cadastro no E-Commerce ARTEX ocorre por meio da rede mundial de computadores - Internet, no momento da compra do produto, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais verdadeiros do Consumidor, o que será feito por livre e espontânea vontade, consentindo com a coleta, o uso e o armazenamento dos dados, tudo nos termos da Política de Privacidade.

O Consumidor para utilizar o E-Commerce deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, sendo o cadastro realizado por pessoa sem capacidade jurídica a responsabilidade sobre o cadastramento recairá sobre os seus representantes legais.

O E-Commerce ARTEX se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Consumidor, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais. O Consumidor fica ciente que a utilização indevida do E-Commerce o incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Com o cadastramento realizado, o Consumidor autoriza o E-Commerce ARTEX a utilizar como meio de comunicação os seus dados, tais como: telefone, e-mail, SMS e pelo aplicativo WhatsApp.

SEGURANÇA

O Consumidor assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. Ao confirmar o cadastro no E-Commerce o Consumidor se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

COMPRAS, CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA

Após a realização do Cadastro, o Consumidor poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no E-Commerce ARTEX, podendo adquirir por meio on-line os produtos.

O pagamento para compras realizadas pelo site web e aplicativo mobile, poderá ser realizado por meio de: PIX à vista; PIX em 4x Pagaleve ou Cartões de Crédito à vista ou parcelado (Amex - Diners - Mastercard – Visa - Elo).

Quando a opção de pagamento for por meio de PIX à vista será disponibilizado, após a finalização do pedido, um link e um QR Code. Ambos podem ser utilizados para a realização do pagamento através de aplicativo ou site do banco. Compras efetuadas por meio dessa modalidade só serão validadas após a confirmação do pagamento.

Quando a opção de pagamento for por meio de PIX em 4x Pagaleve, após finalização do pedido, o cliente será redirecionado para um ambiente seguro da Pagaleve. A oferta do crédito dependerá da análise de crédito feita pela Pagaleve a partir dos dados fornecidos pelo cliente. A cobrança das parcelas também será realizada pela Pagaleve nos dias e canais de comunicação informados no momento da contratação do crédito. Em caso de atraso no pagamento da parcela, a Pagaleve poderá realizar a cobrança de multas, encargos e juros. Pedidos efetuados por meio dessa modalidade só serão validados após a confirmação de pagamento da primeira parcela.

Quando o pagamento for por meio de Cartão de Crédito, um ambiente totalmente seguro disponibilizado pela administradora fará com que a transação seja concretizada on-line. Os preços, as promoções, o frete de entrega e as condições de pagamento são válidos apenas para compras via internet. Não são aceitos Cartões de Crédito emitidos no exterior.

A disponibilidade das formas de pagamento está diretamente vinculada à loja responsável pela entrega do pedido e poderá ser alterada a qualquer momento e a critério da empresa.

Uma vez confirmado o pagamento, o pedido será entregue utilizando o sistema dos Correios ou através de transportadoras. O prazo será informado na conclusão do pedido e a entrega será realizada em horário comercial.

Caso o endereço de entrega seja condomínio fechado ou prédio, a entrega será feita na portaria do mesmo, pois a empresa não tem autorização para entrar no condomínio ou prédio e também não é possível que o funcionário aguarde a conferência dos produtos.

POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Só não trocamos sua plena satisfação por nada neste mundo! Agora, se você quiser trocar ou devolver um produto, conte com a gente. Desenvolvemos uma Política de Troca e Devolução justamente para facilitar o processo, que objetiva a sua completa satisfação com a compra realizada possibilitando a troca ou devolução do produto comprado. Afinal, nossa prioridade é que você tenha noites de sono tranquilas e muito aconchegantes. Saiba tudo sobre nossa política de trocas e devolução.As presentes condições são aplicadas a todos os clientes da nossa loja virtual.Pode confiar: todos os detalhes foram visados para garantir sua plena satisfação e segurança. As instruções devem ser seguidas rigorosamente para que a sua solicitação seja atendida.Importante: o processo de devolução ou troca só será iniciado ao recebermos o produto a ser devolvido ou trocado.

Condições

Devolução de produto por desistência

Aceitaremos a devolução de mercadorias por desistência da compra desde que:

Troca de produto por outra mercadoria

Visando a plena satisfação de seus clientes, a ARTEX oferece, também, a troca de produtos sem uso em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento da compra, sem qualquer custo de postagem.Exemplo: se você recebeu seu edredom comprado na segunda-feira, inicia-se a contagem do prazo na terça-feira. Se o dia do vencimento cair em dia não útil ou feriado, prorroga-se o prazo para o dia útil imediato.A ARTEX também possibilita a troca de produtos por outro produto, de igual ou maior valor, em suas lojas físicas de todo o território nacional em até 30 dias após a compra. Onde o cliente deverá seguir as condições comerciais daquela loja em questão.Aceitaremos a troca de mercadorias desde que:

Troca de produto por defeito

Caso o consumidor constate algum tipo de defeito de fabricação e não por mau uso, em nossos produtos, que o torne impróprio ou inadequado ao uso ou lhe diminua o valor, terá 90 dias contados a partir da data da compra para efetuar a reclamação.A ARTEX ao receber o produto, e se constatando o defeito de fabricação, corrigirá o produto e o enviará novamente ao cliente.Em caso de defeito ou vício do produto a troca não poderá ser efetuada na rede de lojas físicas, e o canal da Central de Experiência do Cliente deverá ser acionado para orientações ao procedimento de troca.

Instruções para troca e devolução dos produtos

1. Faça seu login no site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail e enviaremos um código dos Correios junto as instruções de como enviar os produtos para a ARTEX .3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) e o código de envio até os Correios, se precisar de uma nova embalagem eles te fornecerão uma gratuitamente.4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato para sabermos como você gostaria de ser restituído.1. Faça seu login no site, acesse o seu perfil e clique em Trocas e devoluções no menu. Escolha o pedido que deseja devolver e siga os passos indicados.2. Daremos continuidade à sua solicitação por e-mail e enviaremos um código dos Correios junto as instruções de como enviar os produtos para a ARTEX .3. Leve o(s) produto(s) embalado(s) e o código de envio até os Correios, se precisar de uma nova embalagem eles te fornecerão uma gratuitamente.4. Após recebermos e confirmarmos que está tudo certo com o(s) produto(s), entraremos em contato para sabermos como você gostaria de ser restituído.

REGULAMENTO - PROGRAMA DE CASHBACK – ARTEX

  1. OBJETIVO
    1. Este Regulamento tem por finalidade regular a relação entre a AMMO VAREJO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.494.776/0001-01, nome fantasia ARTEX, com sede na Avenida Paulista, n° 1.754 – 2ª sobreloja, Ala B, na cidade e Estado de São Paulo, e a pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido e residente no território nacional, doravante denominada “Cliente”, no que se refere ao Cashback (créditos) disponibilizado pela Ammo Varejo, de parte do valor despendido em compras de produtos realizadas nos site www.artex.com.br e Lojas Físicas da marca ARTEX
    2. Os créditos de Cashback adquiridos por meio de compras no site e nas Lojas Físicas da marca ARTEX serão concedidos aos Clientes que cumprirem o disposto neste Regulamento, não consistindo tal concessão em qualquer espécie de prêmio, doação ou nova renda e/ou rendimentos aos Clientes, assim como não está sujeito a qualquer tipo de álea (sorte).
  2. DOS CRÉDITOS DE CASHBACK ADQUIRIDOS E SUA UTILIZAÇÃO
    1. O Cliente realiza sua compra no site ou na loja física da ARTEX e receberá a partir de 10% (dez por cento) em créditos, sobre o valor total pago, incluindo o frete, que serão vinculados ao seu CPF. Após confirmação do pagamento, os créditos serão liberados em 72 (setenta e duas) horas, os quais poderão ser utilizados no período de 3 (três) meses após a liberação. O Cliente poderá fazer uma próxima compra pagando até 30% (trinta por cento) do valor do pedido com créditos.
      Exemplo 1: Cliente fez uma compra de R$ 100,00 (cem reais) e tem R$ 50,00 (cinquenta reais) no saldo de créditos. Aplicando a regra dos 30% (trinta por cento), ele irá usar R$ 30,00 (trinta reais) de crédito neste pedido e sobrará ainda na carteira R$20,00 (vinte reais) para usar em uma compra futura.
      Exemplo 2: Cliente fez uma compra de R$ 100,00 (cem reais) e tem R$ 25,00 (vinte e cinco reais) no saldo de créditos. Aplicando a regra de 30% (trinta por cento), o saldo está abaixo do valor necessário (R$ 30,00), então os R$ 25,00 (vinte e cinco reais) de créditos serão usados integralmente.
    2. Para os devidos deste Regulamento, fica consignado que haverá percentuais diferentes como créditos de Cashback a depender do item adquirido e efetivamente pago pelo Cliente nas compras no site ou nas Lojas Físicas da ARTEX. Os percentuais diferentes podem ser utilizados para determinados produtos ou categorias de produtos.
      1. Nas compras realizadas no site, os percentuais relativos ao Cashback estão indicados na descrição dos respectivos produtos. Excepcionalmente, nos produtos em que não conter informação indicativa do percentual de Cashback, será considerado o percentual de 10% (dez por cento).
    3. O Cliente poderá consultar seu saldo de créditos no site da ARTEX, os quais serão disponibilizados na área de perfil do cliente, no item “formas de pagamento”, através do link - https://artex.com.br/perfil/minha-carteira. Em Lojas Físicas da marca ARTEX, o Cliente será informado sobre o seu saldo de créditos disponíveis para compras futuras.
    4. Os créditos obtidos pelo programa de Cashback são calculados como percentual do valor efetivamente pago pelo Cliente nas compras realizadas na ARTEX durante o período de vigência deste Programa. Eventuais descontos recebidos nas compras (cupons diversos, descontos de aniversário, campanhas/promoções diversas, benefícios, etc) não serão considerados e acumulados na base de cálculo dos créditos do benefício do Cashback.
    5. Os créditos serão utilizados na ordem do seu vencimento, ou seja, os créditos mais próximos de expirar serão utilizados antes.
  3. DA VALIDADE DOS CRÉDITOS
    1. O Programa Cashback terá vigência indeterminada, podendo, contudo, ser alterada, suspensa ou cancelada, a qualquer momento, por mera liberalidade e a exclusivo critério da ARTEX, inclusive, em caso de suspeita de tentativas de fraudes, ou do uso de documentos falsos, dentre outras ações praticadas com o intuito de infringir as condições estabelecidas neste Regulamento e que possam prejudicar os objetivos almejados e a participação idônea de outros Clientes. A comunicação sobre tais ações será disponibilizada mediante aviso prévio no site da marca ARTEX e nas Lojas Físicas.
    2. Este programa não é cumulativo com outras promoções/campanhas vigentes, descontos ou benefícios.
    3. O prazo de validade dos créditos adquiridos é de 3 (três) meses a partir da data de liberação, podendo ser alterado pela ARTEX a qualquer momento, mediante comunicação prévia no site, para prazos maiores. Uma vez expirados, não é possível recuperar e utilizar os créditos.
    4. Na hipótese de o programa de Cashback ser encerrado nos moldes da Cláusula 3.1., o prazo de validade para a utilização dos créditos será de 90 (noventa) dias contado da data da liberação.
  4. TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
    1. Nas trocas, os créditos de Cashback serão calculados apenas no valor excedente. Por exemplo, se o Cliente trocar um produto de R$500 (quinhentos reais) por um de R$600 (seiscentos reais), os créditos de Cashback serão calculados em cima do valor de R$100 (cem reais), que é o excedente que deverá ser pago para que a troca seja realizada. Se não houver valor excedente, nenhum crédito de Cashback será gerado.
    2. Se a compra realizada pelo cliente for cancelada ou algum produto for devolvido, os créditos de Cashback gerados por essa compra não serão liberados e, caso já tenham sido liberados, serão cancelados.
  5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
    1. Os créditos e descontos são individuais de uso exclusivo do Cliente, bem como intransferíveis a terceiros, sucessores ou herdeiros, não podendo ser convertidos em dinheiro sob hipótese alguma.
    2. Os benefícios que se tratam deste Regulamento poderão ser cancelados em razão de caso fortuito ou força maior, ou ainda, por conveniência da ARTEX, sem que tal fato importe em qualquer tipo de indenização.
    3. Os benefícios deste Regulamento não são cumulativos com os demais em andamento ou a realizar pela empresa, salvo disposição expressa em contrário.
    4. A ARTEX reserva-se no direito de alterar o disposto neste regulamento a qualquer momento, mediante prévia notificação no site e nas Lojas Físicas, cabendo aos Clientes a responsabilidade por se manterem informados sobre o Programa Cashback. As informações poderão ser obtidas através da Central de Experiência do Cliente nas Lojas Físicas da ARTEX ou no perfil pessoal no site (www.artex.com.br), após o devido acesso com as informações de login e senha pessoais cadastrados.
    5. Para a participação deste Programa, a ARTEX, por meio do site ou Lojas Físicas, solicitará o preenchimento de cadastro com os dados necessários à identificação e localização dos Clientes, para a realização da compra de produtos, em completa observância aos dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
      1. Os Clientes devem autorizar expressamente o uso dos seus dados pessoais que sejam relacionados ao Programa de Cashback, os quais venham, eventualmente, a ser veiculados em materiais de comunicação publicitária, seja na Loja Física, site ou em redes sociais da ARTEX.
    6. Ao aderir às condições do Programa de Cashback, os Clientes declaram, desde já, que estão cientes de todo o conteúdo deste Regulamento, e que concordam expressamente com todas as cláusulas e condições estabelecidas. Os Clientes que praticarem condutas consideradas como infringentes ou fraudulentas às regras deste Regulamento perderão o direito aos créditos de Cashback adquiridos.
    7. A ARTEX não se responsabiliza por qualquer perda, dano ou prejuízo de qualquer natureza que os Clientes possam vir a sofrer se estes não atenderem integralmente a este Regulamento.
      1. Na hipótese de eventual término do Programa Cashback a ser comunicado previamente nos canais oficiais da ARTEX, uma vez cumpridas as condições previstas neste Regulamento, não restará qualquer responsabilidade à ARTEX e/ou às Lojas Físicas, as quais não estarão mais vinculadas à oferta ao público conforme aqui proposta.
    8. A critério da ARTEX, será invalidado e não dará direito a qualquer crédito, desconto, premiação e/ou indenização todo e qualquer cadastro que seja decorrente de ação fraudulenta, tal como, mas não se limitando a, indicações realizadas por pessoas não habilitadas a participar desta promoção; indicações realizadas em nome de terceiros; indicações e cadastros realizados utilizando-se dados falsos e/ou fraudulentos; bem como todo e qualquer artifício que objetive burlar as regras deste regulamento, sujeitando-se os infratores às sanções cabíveis, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
    9. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão dirimidas por meio da Central de Experiência do Cliente no telefone: 0800 047 0809 ou chat (atendimento das 09h às 16h, de Segunda à Sexta), ou através do site www.artex.com.br. Todas as ocorrências serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela ARTEX.
    10. O presente regulamento estará disponível e poderá ser consultado no sítio eletrônico https://artex.com.br/termos-de-uso, bem como no Serviço de Atendimento ao Consumidor de cada Loja Física. O endereço de cada Loja Física também poderá ser consultado no site: https://artex.com.br/lojas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce ARTEX ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.

Todo o conteúdo do Site e Aplicativo - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade da ARTEX e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora o E-Commerce ARTEX envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao E-Commerce e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O Consumidor reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O E-Commerce ARTEX se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao Consumidor.

DISPOSIÇÕES FINAIS, LEGISLAÇÃO E FORO

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento deste Termo, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição e ficha técnica do produto, voltagem do produto, DDD do chip de celular, cor do produto, bem como a indicação de faixa etária ou qualquer outra informação disponível. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Experiência do Cliente.

Em caso de qualquer cláusula do presente Termo ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pela Plataforma não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O E-Commerce ARTEX é provido pela empresa AMMO VAREJO S.A., sociedade empresária, com sede na Avenida Paulista, 1.754, Sobreloja 2 – Ala B, Bela Vista, São Paulo – SP, CEP: 01.310-920, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.494.776/0001-01, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.